STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Medicina diz não às cotas

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, convite para que ministros do TST participem na sede da OIT, em Genebra, e em seu Centro Internacional de Formação, em Turim, de uma semana de oficinas sobre temas ligados ao mundo do trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST